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Protocolo com a Direção-Geral do Património Cultural
área de conteúdos (não partilhada)MUNICÍPIO CELEBRA PROTOCOLO COM DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL
O Município de Anadia aprovou, na última reunião de executivo, a celebração de um protocolo de colaboração com a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), para partilha de informação.
A DGPC está a proceder à atualização do inventário do património imóvel, classificado ou em vias de classificação. Esta colaboração pretende incluir informação temática e geográfica que possibilite a respetiva caracterização patrimonial e a disponibilização pública numa plataforma web, em cumprimento das suas atribuições no domínio do inventário, classificação, estudo e proteção do património cultural imóvel.
O objeto do protocolo passa por reforçar a cooperação institucional entre as duas entidades, visando a proteção e valorização dos imóveis classificados ou em vias de classificação; integrar os imóveis classificados de interesse municipal no inventário dos imóveis classificados; integrar os dados nos sistemas de informação geográfica da DGPC e divulgá-los na sua página eletrónica; e criar novos instrumentos que permitam uma eficiente gestão do património cultural imóvel, tornando mais eficaz o relacionamento institucional entre as partes.
De acordo com o protocolo, a autarquia anadiense compromete-se a fornecer à DGPC a cartografia digital atualizada e homologada, respeitante às áreas onde se encontrem inscritos imóveis, conjuntos, monumentos e sítios classificados ou em vias de classificação, respetivas zonas de proteção, passeios e nomes de via. Por sua vez, a DGPC compromete-se a facultar à autarquia os dados atualizados constantes no Sistema de Informação Geográfica, relativos ao património imóvel situado no concelho.
Recorde-se que a DGPC tem como missão assegurar a gestão, a salvaguarda, a valorização, a conservação e o restauro dos bens que integram o património cultural imóvel.