8356
Município4648
Câmara Municipal5410
Assembleia Municipal2500
Freguesias7630
Avelãs de Caminho4769
Avelãs de Cima715
Moita8970
Sangalhos9102
São Lourenço do Bairro8022
União das Freguesias de Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas5535
União das Freguesias de Arcos e Mogofores4576
União das Freguesias de Tamengos, Aguim e Óis do Bairro8674
Vila Nova de Monsarros8404
Vilarinho do Bairro1527
Conselhos / Comissões9396
Dados Estatísticos8684
Estrutura Orgânica528
Serviços8146
Atendimento5568
Ação Social6942
Águas e Saneamento2360
Ambiente e Sustentabilidade509
Apoio ao Associativismo684
Arquivo Municipal2300
Balcão BUPI322
Biblioteca Municipal1537
Cineteatro Anadia1531
Comunicação5681
Cultura638
Desporto9039
Edições6554
Educação9624
Gabinete de Apoio ao Comércio Local1137
Gabinete Técnico Florestal4605
Juventude1623
Obras Municipais7877
Obras Particulares753
Planeamento5198
Recursos Humanos6415
Serviço de Proteção Civil4463
Serviços Financeiros5989
Serviço Veterinário765
Transportes e Mobilidade2097
Visitar707
Investir6656
Balcão Virtual4736
Contactos3562
Eventos4465
Serviços onlineObras de construção e de ampliação de edifícios, nos casos previstos nos artigos 60.º e 61.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual.
Despacho n.º 8591/2022, de 13 de julho
Requisitos para adoção de medidas de proteção relativas à resistência do edifício à passagem do fogo, a constar em ficha de segurança ou projeto de especialidade no âmbito do Regime Jurídico de Segurança contra Incêndio em Edifícios.
Declaração de Retificação n.º 723/2022, de 18 de agosto
Retifica o Despacho n.º 8591/2022, de 24 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2022.