Remoção de amianto na Escola de Vilarinho do Bairro

MUNICÍPIO ASSINA ACORDO PARA REMOÇÃO DE AMIANTO NA ESCOLA BÁSICA DE VILARINHO DO BAIRRO

O Município de Anadia assinou esta semana um acordo de colaboração com o Ministério da Educação que vai permitir remover a cobertura de amianto na Escola Básica de Vilarinho do Bairro. A cerimónia decorreu em São Pedro do Sul e contou com a presença dos ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. A Escola de Vilarinho do Bairro é, atualmente, o único estabelecimento de ensino, da rede pública, do concelho de Anadia, com cobertura que integra placas de fibrocimento.
A autarquia vai ser a responsável pelo lançamento do procedimento de adjudicação do projeto e da obra que terá uma comparticipação a cem por cento por parte do Estado. O Município terá ainda de fazer a candidatura aos fundos comunitários para que se garanta a comparticipação nas obras a realizar, exclusivamente para remoção do amianto e execução do novo revestimento de cobertura.
Para Jorge Sampaio, vice-presidente da Câmara Municipal de Anadia, que representou o Município na cerimónia de assinatura, este acordo é de “grande importância”, porque “vem colmatar uma preocupação do Município” e “de toda a comunidade educativa que, há muito, reivindicava a sua remoção”. “Agora, finalmente, vai ser possível concretizar este desiderato, criando, assim, melhores condições de bem-estar para alunos, docentes e funcionários”, sublinhou ainda.
A presidente da Câmara Municipal, Maria Teresa Cardoso, referiu que, “apesar de o Município de Anadia não ter aceitado a delegação de competências, nomeadamente na área de Educação, associa-se a esta pretensão do Governo”. Segundo a autarca, esta é uma “oportunidade para se conseguir realizar estes trabalhos de remoção do amianto e de substituição da cobertura por outra solução, com a respetiva comparticipação de fundos comunitários sobre todo o investimento elegível”. Teresa Cardoso espera que “este exemplo se replique por outros investimentos de apoio às autarquias na remoção de coberturas em fibrocimento”.
O acordo de colaboração define as condições de transferência de atribuições para o Município de Anadia. Em causa está a elegibilidade, enquanto entidade beneficiária, para a intervenção de requalificação para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição, na Escola Básica de Vilarinho do Bairro, a executar no âmbito do Progresso Operacional Regional Centro 2020. No documento consta que compete ao Município de Anadia assegurar a elaboração do programa de intervenção na referida escola, lançar os procedimentos, adjudicar as obras, e garantir a fiscalização e a coordenação da empreitada.