Conferências de Outono

Conferências de Outono debatem “Habitação”, “Competitividade Fiscal” e “Gestão da Água”

O Município de Anadia, em parceria com a FNWay Consulting, está a organizar a 2.ª edição das “Conferências de Outono”, que irão decorrer em setembro, outubro e novembro. Este ciclo pretende suscitar a reflexão e análise de algumas das problemáticas nacionais mais atuais com impacto na comunidade.

As conferências vão ter lugar nos dias 29 de setembro, 27 de outubro e 24 de novembro, entre as 9h30 e as 13h00, no Cineteatro Anadia. Cada uma terá um painel de oradores convidados e um moderador. Após as intervenções, haverá um momento de debate onde poderão ser colocadas questões ou dúvidas suscitadas durante as respetivas intervenções.

“Habitação”, “Competitividade Fiscal” e “Gestão da Água” são os temas que estarão em reflexão neste ciclo de três conferências, que terá como oradores Miguel Frasquilho, Maria Teresa Cardoso, Gonçalo Lobo Xavier, Fernando Santo, Tiago Caiado Guerreiro, Carmona Rodrigues, José Furtado, entre outras personalidades do panorama nacional.

A participação é gratuita, mas de inscrição obrigatória através do link https://forms.gle/mvegQoeZ8KsbayRq7

PROGRAMA

3.ª conferência - 24 de novembro

Tema: Gestão da Água

Oradores: Pedro Cunha Serra (ex-presidente da Águas de Portugal), António Carmona Rodrigues (ex-ministro das Obras Públicas e ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa), José Furtado (presidente da Águas de Portugal)

Moderador: Luís Mira Amaral (presidente dos Conselhos da Indústria e Energia da CIP, ex-ministro da Indústria e Energia)

RESUMO: 

A água é, nos dias de hoje, um recurso crítico, essencial para a vida e para o desenvolvimento sócio-económico e que se vem tornando cada vez mais escasso e mais irregular no tempo. Por isso, a gestão da água é um exercício incontornável e imperioso, porque, sendo mais escassa, mais se exige dos responsáveis políticos e administrativos para que façam a sua gestão, quantitativa e qualitativa, de forma criteriosa. Isso exigem os utilizadores, que disputam, não poucas vezes, o acesso a esse bem essencial à vida e a todas as atividades económicas.

Haverá água para todo o país? Haverá assimetrias na sua distribuição? Fará sentido falar em transvases do Norte para o Sul? Conseguimos reter e gerir toda a água que aflui ao país? Teremos barragens e capacidade de armazenamento suficientes? E quanto às perdas e aos desperdícios de água, será necessário investimento nas redes e capacidade de gestão para minimizar tal? Será que os tarifários refletem corretamente o custo de utilização e disponibilização do recurso? Haverá estruturas empresariais envolvendo Estado Central e Regional, autarquias e empresas privadas e ainda uma regulação económica, adequadas ao setor? Serão necessárias estações de dessalinização nalgumas regiões, designadamente no Algarve e em Sines? E os fundos comunitários do PRR e do PT2030 estarão a ser utilizados de forma criteriosa para resolvermos problemas estruturais da gestão da água?

E há ainda que não esquecer que a disputa pelo recurso tem contornos transfronteiriços, com a necessidade de entendimentos com os países vizinhos na mesma bacia hidrográfica, coisa que nem sempre é fácil. O que está a ser feito?

Tudo isto vamos discutir em Anadia com um conjunto de reputados especialistas.

• CONFERÊNCIAS REALIZADAS

1.ª conferência - 29 de setembro

Tema: Habitação

Oradores: Maria Teresa Cardoso (presidente da Câmara Municipal de Anadia), Fernando Santo (ex-secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça), João Freitas Fernandes (senior partner na empresa FFC - Gestão de Projetos Imobiliários) e Victor Reis (ex-presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana)

Moderador: Luís Mira Amaral (presidente dos Conselhos da Indústria e Energia da CIP, ex-ministro da Indústria e Energia)

RESUMO: O problema da habitação, não só no concelho de Anadia, mas também a nível nacional, exige atenção e soluções urgentes. Para se definirem políticas de habitação que permitam combater a atual crise é necessário conhecer as suas causas e comparar as medidas do Programa Mais Habitação com o diagnóstico. Também importa ver a forma como o Estado se organizou no passado para contribuir para a resolução do problema da habitação e analisar o sistema de licenciamento de urbanizações e das edificações, que é considerado pelos promotores como uma das maiores dificuldades e entraves. E será que a Administração Pública Central e as autarquias têm uma organização capaz de promover a construção de habitação, com os meios técnicos adequados à missão? Como é gerir o parque habitacional do Estado? O Código dos Contratos Públicos será um instrumento legislativo adequado à contratação de projetos, empreitadas e outros serviços conexos, ou constitui um entrave ao desenvolvimento dos empreendimentos? E, por último, qual o papel da iniciativa privada e a contribuição do mercado de arrendamento para mitigar a crise?

2.ª conferência - 27 de outubro

Tema: Competitividade Fiscal

Oradores: Miguel Frasquilho (ex-secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, e ex-deputado à Assembleia da República), Gonçalo Lobo Xavier (diretor geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição), Rogério Fernandes Ferreira (advogado fiscalista) e Tiago Caiado Guerreiro (fiscalista)

Moderadora: Diana Ramos (diretora do Jornal de Negócios)

RESUMO: A Política Fiscal é, sempre será, uma das áreas fundamentais que molda as deliberações de decisores, investidores e consumidores – enfim, de agentes económicos e da sociedade em geral. Numa altura em que se registam movimentações a nível global na área da tributação, importa perceber se o sistema fiscal português é adequado à nossa realidade enquanto país, e se contribui para a nossa competitividade e atratividade. Sobre que impostos seria fundamental atuar neste sentido?