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1ª Rev. PDM - Publicação

Tamanho Letra:

Discussão pública Capa 800x484

Na sequência da aprovação da Primeira Revisão do Plano Diretor Municipal de Anadia (PDM), tomada pela Assembleia Municipal, na sua sessão ordinária realizada no dia 19 de junho de 2015, foi a mesma publicada no dia 21 de agosto de 2015,  na 2ª Série do Diário da República.  O respetivo  aviso pode ser consultado através da seguinte ligação:


Aviso n.º 9333/2015 - Diário da República n.º 163/2015, Série II de 2015-08-21

 

De acordo com o disposto no Artigo 81.º do respetivo Regulamento, a Primeira Revisão do PDM entrou em vigor no dia 24 de agosto de 2015.
Conforme consta da deliberação da Assembleia Municipal de Anadia, informa-se que a delimitação em vigor da Reserva Ecológica Nacional do Concelho de Anadia é a que consta da carta aprovada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 57/96, publicada na 1.ª série - B do Diário da República n.º 98, de 26 de abril de 1996 com as posteriores alterações, até que a nova carta da Reserva Ecológica Nacional de Anadia seja publicada.

 

Os identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT), que constam do respetivo Regulamento, referem-se às peças desenhadas que constituem o plano, cuja correspondência se encontra indicada no quadro seguinte:

 

Endereços do SNIT

 

ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM O PLANO

 

Estudos de Caracterização

pdf 1 - Enquadramento Territorial

 

pdf 2 - Instrumentos de Gestão Territorial e Documentos Estratégicos Existentes

 

pdf 3 - Caracterização Biofísica

    pdf Hipsometria

    pdf Declives

    pdf Exposição das Encostas

    pdf Lito-estratigrafia

    pdf Hidrogeologia

    pdf Medidas de proteção especial dos recursos hídricos

    pdf Rede Hidrográfica

    pdf Capacidade de Uso Agrícola

    pdf Ocupação do Solo

    pdf Utilização Cinegética e Piscatória

    pdf Unidades de Paisagem

 

pdf 4 - Património

    pdf Desenho_4_1_Património

    pdf Desenho_4_2_Património

    pdf Desenho_4_3_Património

    pdf Desenho_4_4_Património

 

pdf 5 - Análise Demográfica

 

pdf 6 - Rede Urbana

 

pdf 7 - Parque Habitacional

 

pdf 8 - Atividades Económicas e Emprego

 

pdf 9 - Equipamentos de Utilização Coletiva

    pdf Desenho n.º 9-1 - Equipamentos de utilização coletiva

    pdf Desenho n.º 9-2 - Equipamentos de utilização coletiva

    pdf Desenho n.º 9-3 - Equipamentos de utilização coletiva

    pdf Desenho n.º 9-4 - Equipamentos de utilização coletiva

 

pdf 10 - Turismo, Espaços Lúdicos e de Lazer

 

pdf 11 - Redes de Infraestruturas

    pdf Rede de Abastecimento de Água

    pdf Rede de Águas Residuais

    pdf Rede Rodoviária - Estrutura e Hierarquização atuais

    pdf Rede Rodoviária - Perfis Transversais

    pdf Rede Rodoviária - Estado de Conservação do Pavimento

    pdf Rede Elétrica

    pdf Rede de Gás

    pdf Sistema Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos

 

pdf 12 - Ameaças, Disfunções e Riscos

    pdf Prioridades de defesa

    pdf Suscetibilidade a ventos fortes

    pdf Suscetibilidade a ondas de calor

    pdf Suscetibilidade a cheias e inundações

    pdf Suscetibilidade a sismos

    pdf Suscetibilidade a movimentos de massa em vertentes

    pdf Suscetibilidade no transporte de matérias perigosas

    pdf Suscetibilidade a roturas de barragens

    pdf Suscetibilidade a acidentes industriais graves

    pdf Suscetibilidade a incêndios urbanos e industriais

    pdf Suscetibilidade a colapso de estruturas

    pdf Risco de incêndio florestal

 

pdf 13 - Património Municipal

    pdf Desenho n.º 13 - Património municipal

 

Relatório do Plano

pdf Relatório do Plano

    pdf Anexo I - Carta Base

    pdf Anexo II - Processos identificados na Planta dos Compromissos Urbanísticos

    pdf Anexo III - Servidões e restrições de utilidade pública

    pdf Desenho n.º 1 - Carta base 1_25 000

    pdf Desenho n.º 1 - Carta base 1_10 000

    pdf Desenho n.º 2 - Carta base 1_10 000

    pdf Desenho n.º 3 - Carta base 1_10 000

    pdf Desenho n.º 4 - Carta base 1_10 000

  

Relatório Ambiental

pdf RA_AAE

pdf RNT_AAE

 

Programa de Execução e Plano de Financiamento

pdf PE e PF

 

Planta de Enquadramento Regional, à escala 1:350 000

pdf Planta de Enquadramento Regional

 

Planta da Situação Existente

pdf Desenho n.º 1.1-1 - Abastecimento de água e águas residuais

pdf Desenho n.º 1.1-2 - Abastecimento de água e águas residuais

pdf Desenho n.º 1.1-3 - Abastecimento de água e águas residuais

pdf Desenho n.º 1.1-4 - Abastecimento de água e águas residuais

pdf Desenho n.º 1.2-1 - Fundamentação dos perímetros urbanos

pdf Desenho n.º 1.2-2 - Fundamentação dos perímetros urbanos

pdf Desenho n.º 1.2-3 - Fundamentação dos perímetros urbanos

pdf Desenho n.º 1.2-4 - Fundamentação dos perímetros urbanos

 

Planta dos Compromissos Urbanísticos

pdf Desenho n.º 1-1 - Compromissos Urbanísticos

pdf Desenho n.º 1-2 - Compromissos Urbanísticos

pdf Desenho n.º 1-3 - Compromissos Urbanísticos

pdf Desenho n.º 1-4 - Compromissos Urbanísticos

 

Carta da Estrutura Ecológica Municipal

pdf Desenho n.º 1 - Carta da Estrutura Ecológica Municipal

 

Relatório de Ponderação da Discussão Pública

pdf Deliberação Camarária_12MAR2015

pdf Relatório

pdf Anexo1_Avisos do Período de Discussão Pública

pdf Anexo2_Índice do Plano

pdf Anexo3_Guia da Exposição

pdf Anexo4_Extratos PO e REN_JUN2014

pdf Anexo5_Editais Sessões Esclarecimento

pdf Anexo6_Edital TAFA

pdf Anexo7_Aviso da suspensão

pdf Anexo8_Avisos da prorrogação

pdf Anexo9_Extratos PO e REN_SET2014

pdf Anexo10_Suspensão procedimentos gestão urbanística

pdf Anexo11_Formulário de Apresentação de Reclamação

pdf Anexo12_Ficha de ponderação tipo

pdf Anexo13_Ofício entrega na CCDRC da REN

pdf Anexo14_Ofício da DRAPC nº 2237

pdf Anexo15_PO 1_10 000 MAR2015

pdf Anexo16_RAN 1_10 000 MAR2015

pdf Anexo17_Regulamento MAR2015

pdf Anexo18_Fichas de ponderação

 

Ficha de Dados Estatísticos

pdf Ficha de Dados Estatísticos

 

Atas das Reuniões da CTA - comissão técnica de acompanhamento

pdf Acta nº 1

pdf Acta nº 2

pdf Acta nº 3

pdf Acta nº 4

pdf Acta nº 5

pdf Acta nº 6

pdf Acta nº 7

pdf Acta nº 8

pdf Acta nº 9

pdf Acta nº 10

pdf Acta nº 11

     Acta nº 12

pdf Ata conferência de serviços 20NOV2012

pdf Ofício DGT nº 168_2014, de 03JUN

pdf Parecer Final CTA

pdf Parecer final da EP_06FEV2013

pdf Parecer final do ICNF_29NOV2012

pdf Parecer Final do Turismo de Portugal_15FEV2013

 

 

Outros elementos que acompanham o Plano, decorrentes de outros diplomas legais

 

 

Mapa de Ruído

pdf Mapa do Ruído_Relatório

pdf Mapa do Ruído_Resumo não Técnico

pdf Desenho n.º 1.1-1 - Indicador Lden

pdf Desenho n.º 1.1-2 - Indicador Lden

pdf Desenho n.º 1.1-3 - Indicador Lden

pdf Desenho n.º 1.1-4 - Indicador Lden

pdf Desenho n.º 1.2-1 - Indicador Ln

pdf Desenho n.º 1.2-2 - Indicador Ln

pdf Desenho n.º 1.2-3 - Indicador Ln

pdf Desenho n.º 1.2-4 - Indicador Ln

 

 

Carta Educativa

pdf Carta Educativa de Anadia_2007

pdf Homologação_07FEV2008

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