Município de Anadia

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Regulamentos

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AÇÃO SOCIAL

pdf Regulamento Cartão Anadia Sénior

pdf Regulamento Cartão Anadia Sénior (Diário da República)

pdf Regulamento - Fundo Social 2014

pdf Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior

pdf Regulamento Apoio Estratos Sociais Desfavorecidos

pdf Regulamento Medicamentos

pdf Regulamento Apoio Social Agua

 

AMBIENTE, Água e saneamento

pdf Regulamento Municipal do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Anadia

pdf Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Salubridade, Higiene e Limpeza Pública

pdf Regulamento de Distribuição de Água dos Serviços Municipalizados de Anadia

 

ATIVIDADES ECONÓMICAS

pdf Regulamento de utilização e ocupação dos lotes da Zona Industrial do Paraimo - 2ª fase

pdf Regulamento de utilização e ocupação dos lotes da Zona Industrial do Paraimo - 3ª Fase

pdf Regulamento lojas exteriores  Mercado Municipal

pdf Regulamento  Mercado Municipal

pdf Regulamento Edifício Dr. Luís Navega

pdf Regulamento HP Anadia Edif. Visc. Seabra Apartamentos

pdf Regulamento HP Anadia Edif. Visc. Seabra Apartamentos - Anexo 1

pdf Planta de implantação.pdf

pdf Planta da cave.pdf

pdf Planta do 1º andar.pdf

pdf Planta do 2º andar.pdf

pdf Planta do 3º andar.pdf

pdf Regulamento Ocupação dos lotes da Zona Industrial de Vilarinho do Bairro

pdf Regulamento Municipal da Atividade de Venda Ambulante

pdf Regulamento Municipal da Atividade de Feirante

pdf Regulamento Municipal de Publicidade

 

CEMITÉRIO

 pdf Regulamento do Cemitério Municipal

 

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

pdf Lei nº 33 1998 18 Julho

pdf Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

 
 CULTURA

pdf Regulamento da Biblioteca Municipal

pdf Regulamento da Biblioteca Municipal (Diário da República)

pdf Regulamento - Programa de Apoio a Projetos do Associativismo Cultural


DESPORTO
pdf Regulamento das Piscinas Municipais

 

EDUCAÇÃO

pdf Regulamento Prémio Rodrigues Lapa -  2012-13

 

EMPREENDeDORISMO
pdf Regulamento de Incentivos à Promoção do Empreendedorismo

 

GALARDÕES MUNICIPAIS

pdf Regulamento da Chave da Cidade

pdf Regulamento dos Galardões Municipais

 

JUVENTUDE

Regulamento Regulamento do Cartão Anadia Jovem

Regulamento Regulamento do Conselho Municipal de Juventude

Regulamento Regulamento do Orçamento Participativo Jovem de Anadia

 

LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DIVERSAS

pdf Regulamento do Exercício das Actividades Sujeitas a Licenciamento Municipal

 

MOBILIDADE E TRANSPORTES

pdf Regulamento Mobilidade Bicicletas b-AND

pdf Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis de Passageiros Transporte em Táxi do Município de Anadia

pdf Regulamento do funcionamento do parque de estacionamento subterrâneo

 
Obras Particulares
pdf Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município

 

PATRIMÓNIO MUNICIPAL

pdf Regulamento do Inventário do Património Municipal

 

PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL

pdfAviso n.º 9333/2015 - Diário da República n.º 163/2015, Série II de 2015-08-21

pdf Declaração DGOTDV nº 332/2002

pdf RCM nº 116/2000

pdf RCM nº 64/94

 

 

SIADAP

pdf Siadap - Regulamento do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública

pdf Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação

 

TAXAS E preços

pdf Tabela Preços - 2016

pdf Regulamento e Tabela Taxas - 2013

pdf Declaração de Retificação do Regulamento da Tabela de Taxas - 2013

 

 

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